RETROFIT NOS CENTROS URBANOS
Medida Provisória elaborada pela Secretaria de Acompanhamento Econômico foi destaque em painel da Convenção Secovi
Propostas para melhorar o marco legal das cidades e desenvolvê-las, tornando-as inteligentes e inclusivas, foi o tema do painel de encerramento do primeiro dia da Convenção Secovi, em 22/8.
Na ocasião, Alexandre Messa Peixoto da Silva, secretário-adjunto da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Economia, explicou o conteúdo da Medida Provisória Retrofácil, em última fase de trâmite interno para envio ao Congresso Nacional.
‘O Brasil ocupa a posição 171ª do Doing Business na categoria licenciamento, demonstrando que temos problemas sérios. O custo burocrático no preço da produção do imóvel equivale a 12% do valor final da unidade habitacional. E temos, de outro lado, a importância do setor em geração de empregos e renda’, disse Messa.
De acordo com ele, a MP visa a impulsionar o setor habitacional e pretende resolver questões urbanísticas com foco em cinco medidas: combate ao abandono e à degradação de edificações urbanas; medidas de ordenamento urbanístico de obras; correção de incentivos para a conservação de calçadas e vias de pedestres; compartilhamento de galerias urbanas subterrâneas; incentivo a smart cities.
A moderadora do painel, Marcia Taques, diretora do Secovi-SP, lembrou da ociosidade de muitos edifícios, que podem suprir a falta de terrenos. ‘Esta MP pode desempenhar esse papel.’
A diretora de Operações da Setin Incorporadora, Bianca Setin, destacou a capacidade de a MP desburocratizar o retrofit. ‘Isso enche os olhos do setor, porque a legislação de retrofit na cidade de São Paulo inviabiliza inúmeros projetos.’
Ela lembrou, ainda, que o comércio fechou no centro da cidade de São Paulo, durante a pandemia, e aumentou o problema da segurança pública. ‘Falta o olhar do governo para isso e, assim, ajudar a resgatar o desejo de as pessoas voltarem a morar no centro.’
De acordo com Bianca, há um enorme problema social na região central de São Paulo, mas existe uma grande capacidade de empreender, principalmente pela grande capacidade de infraestrutura urbana instalada.
Guilherme Sawaya, diretor de Incorporação e Inovação da Yuny Incorporadora, considerou de grande importância colocar o holofote em um projeto dessa magnitude. ‘Com essa regularização, o governo vai puxar a tecnologia para os centros, possibilitando colocar em uso o que está ocioso ou subutilizado nessas regiões. Tudo o que é ocioso uma hora será monetizado. Viabilizar essa ideia, permitirá que o empreendedor use o retrofit, gerando recursos para todos’, asseverou.
Os centros são locais de reunião de artistas e pessoas criativas, na opinião de Felipe Cavalcante, CEO da MATX Academy, ex-presidente da Ademi-Al e fundador da Adit Brasil (Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico).
‘Temos de parar de discutir questões cosméticas e partir para uma mudança de mentalidade. O adensamento, por exemplo, era inimigo do meio ambiente, e agora é uma grande forma de solução.’
A Convenção Secovi-SP tem patrocínio de Atlas Schindler, Brain Inteligência Estratégica, Crowe, Porto Seguro Bank, Grupo Souza Lima (Diamante); BTG Pactual Advisors (Prata); CO.W Coworking Space, Eletromidia, Ret Capital (Bronze); Code7, Modulocker (Expositor); Desentupidora Júpiter, Inbuilt, Konstroi, Senior Mega (Apoio); Hiperdados, Iteleport, Urbit (Startech).
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Fonte: Secovi-SP
